Defensoria Pública alerta para quantidade de pacientes que esperam por cirurgia urológica no Tocantins

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O mês de novembro é dedicado aos cuidados com saúde masculina. Conhecido como
#NovembroAzul, o movimento de mobilização  nacional incentiva a prevenção do
câncer de próstata e para a importância dos homens realizarem exames
regulares e diagnóstico precoce da doença, além de cuidados gerais com a
saúde. Neste sentido, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
traz um alerta para a quantidade de pacientes urológicos aguardando cirurgia
no Estado.

Conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), constam na fila da
regulação 481 pacientes à espera por cirurgias urológicas. Além disso,
conforme apuração do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, há pacientes
que aguardam até oito anos por cirurgia de Urologia, ou seja, estão na fila
desde 2009.

Assistido da DPE-TO, um aposentado morador de Palmas, de 72 anos, esperou
três anos para retirar um tumor da próstata. Segundo ele, desde 2007 vinha
tratando da enfermidade e, em 2014, teve o nome incluso na fila de espera
para cirurgia. Com a demora em realizar o procedimento e com o estado clínico
agravado, o idoso procurou a Defensoria Pública em março de 2017 e ajuizou
ação. Em julho, após a decisão judicial e o pedido de bloqueio pela
Defensoria Pública, a cirurgia foi realizada.

“Desde 2014 já estava encaminhado, mas se não fosse ter entrado aí com vocês,
ainda estava esperando. Eu não estava aguentando mais, só vivia com sonda,
não podia sair de casa, não podia nada. Eu estava ruim. Graças a Deus a
biopsia não acusou nada e está tudo resolvido”, relatou o aposentado,
destacando, ainda, que recuperação está indo muito bem.
“Há pacientes que aguardam anos pelos procedimentos eletivos, por exemplo, o
que pode, na maioria das vezes, levar o caso a ser de extrema urgência, ou
até mesmo a comprometer a integridade física do paciente para o resto da
vida. Aguardar quase uma década para realização dos procedimentos é temerário
e um verdadeiro desrespeito para com a vida humana”, ponderou o coordenador
do Nusa, defensor público Felipe Cury.

Na Justiça
De acordo com Felipe Cury, casos como o do aposentado alertam para demanda
reprimida, que é grande, e incide no ajuizamento de ações individuais, ou
seja, de demandas repetitivas. Nesse sentido, buscando uma solução para o
problema de forma a garantir o tratamento igualitário aos pacientes e evitar
decisões conflitantes, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e
Ministério Público Estadual ajuizaram, em setembro deste ano, uma Ação Civil
Pública (nº 0031322-79.2017.827.2729), com preceito mandamental em tutela de
urgência, consistente na imposição de fazer, para que o Estado do Tocantins
organize o serviço e o atendimento das filas de cirurgias eletivas de
urologia e, ainda, regularize a relação dos materiais e insumos que se
encontram em falta, destinados à realização dos procedimentos urológicos.

“Uma lista da Diretoria de Regulação apontava que, em 23 de agosto de 2017,
cerca de 220 pacientes esperavam algum tipo de cirurgia urológica no
Tocantins. Ao invés de diminuir, a quantidade de pacientes aumentou. Na época
do ajuizamento da ACP, a coordenação do setor de Urologia informou que os
procedimentos urológicos não estão sendo realizados por falta de materiais e
insumos, e que não há previsão para a realização dos procedimentos cirúrgicos
por esse motivo. A demanda reprimida é grande e leva ao ajuizamento de ações
para tratamento individuais urológicos, gerando demandas repetitivas. Diante
dessa situação, a ACP é imprescindível para buscar uma solução que garanta o
tratamento igualitário a todos os pacientes que esperam pelos procedimentos”,
explicou o titular da 30ª Defensoria Pública da Capital e coordenador da
Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público Arthur Luis de Pádua
Marques.

Atualmente, o processo encontra-se concluso para apreciação da tutela de
urgência no gabinete do Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de
Palmas.

“Infelizmente, diariamente, nos deparamos com graves problemas na saúde do
Tocantins, demanda reprimida não apenas no SUS, mas também com demanda de
processos com pessoas doentes e tendo suas necessidades assistenciais
judicializadas. Especialmente, nesse novembro azul, trazemos o alerta para a
situação de pacientes do sexo masculino que, mesmo com a necessidade de um
tratamento muitas vezes urgente, padecem na fila de espera de uma cirurgia
urológica, por exemplo”, destacou Arthur Luis de Pádua Marques.

Câncer de Próstata
Nesta sexta-feira, 17, é Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de
próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de
pele não-melanoma).  Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o
quarto tipo mais comum e o segundo mais incidente entre os homens. A taxa de
incidência é maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em
desenvolvimento.

Em 2016, a estimativa do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva (Inca) para novos casos foi de 61,2 mil.  Dados da Secretaria Estadual
de Saúde (Sesau) apontam que, em 2016, foram diagnosticados 154 casos (117 no
Hospital Regional de Araguaína – HRA e 37 no Hospital Geral de Palmas – HGP).
Em 2017 (dados até 30 de outubro), foram 85 casos diagnosticados (83 no HRA e
02 no HGP). Segundo a Sesau, após confirmação do diagnóstico através da
biópsia, o tratamento depende do protocolo que pode ser:
cirurgia/hormonioterapia/radioterapia, ou cirurgia/
hormonioterapia/quimioterapia, ou radioterapia. O tratamento é realizado nos
Unacons de Araguaína (HRA) e Palmas (HGP).

Segundo o INCA, o risco aumenta com o avançar da idade. No Brasil, a cada dez
homens diagnosticados com câncer de próstata, nove têm mais de 55 anos. Há
também o risco quando se tem história de câncer na família, em homens cujo
pai ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos; ou com sobrepeso e
obesidade. Por isso, a prevenção é importante, falar sobre o assunto,
procurar profissionais da saúde para conversar, conhecer os riscos e os
benefícios que envolvem a realização de exames de rotina, por exemplo.

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