A 157ª Reunião Ordinária da CIB contou com a presença de membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), técnicos da Setas, técnicos e gestores municipais de Assistência Social, para discutirem a política de assistência social no Tocantins. O encontro acontece nesta quarta-feira, 20, das 8h30 até às 12 horas, no auditório da Setas, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Palmas.
Na reunião, entre as demandas oriundas de enquete a execução financeira do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (IGD-PBF). O índice é um indicador que mede os resultados da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e representa uma estratégia inovadora para medir o desempenho de cada município, estimular resultados cada vez mais qualitativos e também compor a base de cálculo de recursos a serem transferidos aos municípios.
Outra demanda levantada foi o acompanhamento familiar do PBF no Sistema de Condicionalidades (Sicon). A assistente social e técnica da gestão do Setor do Cadastro Único e Bolsa Família da Setas, Maria Nágila Práigida, disse que o acompanhamento familiar do PBF no Sicon diz respeito às famílias que, por algum motivo, não cumpriram a frequência escolar, calendário vacinal, e estão em descumprimento de condicionalidades da Educação e Saúde. “Essas famílias são incluídas no Sicon e precisam ser acompanhadas pelas equipes técnicas do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) para que não deixem de receber o benefício”, destacou.
Demandas da Setas
A principal demanda da Setas trata do Processo de Regionalização dos Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A técnica responsável pela Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Cássia Teixeira de Almeida Queiroz, disse que a proposta é atualizar os novos gestores e técnicos que ainda não entendem como se deu o processo de regionalização, que já foi pactuado anos atrás pelos gestores anteriores e segue critérios definidos.
Informes
Na ocasião foram apresentados os informes da Gerência de Gestão do SUAS; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Setor de Serviços da PSB; Setor de Benefícios; Setor Programa Criança Feliz; Setor de Cadastro Único; Gerência de Proteção Social Especial; e Coegemas.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
