Quinhentas e cinquenta e sete propostas de acesso a recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público foram validadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O auxílio é um custeio que os entes recebem para auxiliar a gratuidade no transporte coletivo urbano.
Do total de propostas recebidas, 535 planos de ação foram enviados por prefeituras; 19 por governos estaduais; um pelo Distrito Federal; e dois por empresas públicas: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre. As orientações para acesso aos recursos foram repassadas nesta segunda-feira (26).
O repasse dos valores começa a partir da próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, e tem data-limite para acontecer até o fim do ano. Ao todo, R$ 2,5 bilhões serão enviados e a administração desses recursos será descentralizada. Ou seja, os entes federativos serão os responsáveis pelo uso e distribuição aos prestadores de serviços.
Cerca de um quinto de todo o valor será destinado para três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Entre as cidades que receberão mais de R$ 10 milhões em recursos, estão: as capitais desses três estados. Além dessas, os recursos também serão repassados a Campinas e Guarulhos, em São Paulo; São Gonçalo, no Rio de Janeiro; e as capitais Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Curitiba, no Paraná; Manaus, no Amazonas; Porto Alegre, Rio Grande do Sul; Fortaleza, no Ceará; Salvador, na Bahia; e Recife, em Pernambuco.
A distribuição dos recursos da União é feita de forma proporcional à população maior de 65 anos e com serviço de transporte intramunicipal. Os cálculos são feitos a partir de dados do DataSUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – e do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos que venham a ser aplicados em desconformidade deverão ser restituídos com valores atualizados.
Por Gabriel Corrêa – Repórter da Rádio Nacional – São Luís (MA)
Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi
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